segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Movimentos Sociais


MOVIMENTOS ESTUDANTIS


               É um movimento da área da educação, no qual os sujeitos são os próprios estudantes. A primeira entidade estudantil brasileira, a Federação dos Estudantes, surgiu em 1901, mas o movimento estudantil já se fizera presente na história do país antes disso, em 1710. Cinco anos mais tarde foi  criada a UNE.
 
               Em 1961, defendiam a Campanha da Legalidade ao lado de João Goulart. No período que antecedeu o golpe militar, pressionaram o governo para adotar as reformas de base e radicalizavam a luta política, sonhando com a revolução socialista. No ano de 1968, assistiu-se a um crescimento extraordinário do movimento estudantil em várias partes do mundo, na forma de protestos de massa contra a ordem dominante.

               No Brasil, não foi diferente, as primeiras organizações estudantis surgiram com uma estrutura vertical e centralizada. *Teve contribuições importantes em alguns momentos históricos como: a luta - O Petróleo é Nosso, pelo ingresso do Brasil na Segunda Guerra Mundial, a luta contra a ditadura, nas "diretas já", no Impeachment do Presidente Collor. Caracteriza-se por um movimento policlassista que representa ou defende os interesses da classe. É constantemente renovado, já que o corpo discente se renova periodicamente nas instituições de ensino. Pode se concretizar de Maneira Formal em entidades de representação estudantil:
 
               *No ensino superior temos: UNE, UEE, DCE, Executivas e Federações de Curso, Diretórios Acadêmicos e Centros Acadêmicos e Representantes de Turmas.
               *No ensino fundamental e médio temos: UBES, UEES, UMES, Grêmios Estudantis e os Representantes de Turmas.
              *Ainda encontramos outros tipos formais como: Associações de Casa de Estudantes, Atlética Esportiva, Executivas de Curso e etc.
               *Na Maneira Informal o movimento estudantil pode ser organizado a partir de afinidades por temas: político, religioso, esportista, acadêmico, cultural e etc.
 
               Essas entidades servem para nos representar, organizar cobrar nossos direitos e estar a nossa frente nas lutas. O movimento estudantil foi e continua sendo uma arma poderosa dos estudantes. É o meio pelo qual podemos defender nossos interesses e tentar modificar a realidade dentro e fora da Universidade, ele não deve ser simplesmente abandonado ou estagnado por maiores que sejam as dificuldades, mas ser constantemente reciclado em contato com a realidade e reciclado pela entrada de novos estudantes, pois a participação é a condição fundamental para qualquer transformação.
               E para que o movimento estudantil continue sendo um local representativo para os jovens estudantes se faz necessário um maior engajamento de todos. Os ideais precisam sair do mundo isolado de cada um e se expandir, unindo-se a tantos outros por uma causa maior.

Movimentos Sociais


     MOVIMENTOS SOCIAIS


          São manifestações de caráter popular, associado a grandes eventos históricos. Tratam de questões como: religião, cultura popular, antiescravismo, meio ambiente e trabalho.

Movimentos Operários e Camponês

          Surgiu com a intensificação do processo industrial, (século XIX).  através das lutas de classes (burguesia e proletariado) por melhores condições de vida. Essa ideologia serviu também para os movimentos sociais camponeses do mundo inteiro. (Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, no Brasil, e do Exército Zapatista de Libertação Nacional, no méxico, que guarda também um viés indigenista.

Novos Paradigmas

          Houve melhorias nas condições de vida nas cidades. Disseminação de políticas públicas para habitação (movimento dos sem-teto). Mobilização contra o aumento do custo de vida trazido pela inflação (grupos de donas-de-casa). Aproximação de movimentos sociais diversos, como operário, o camponês, o ambientalista, o urbano, entre tantos outros.
Forum Social Mundial (Porto Alegre 2001) fortalecer e preparar os movimentos para propor uma globalização alternativa, em que o poder decisório não esteja centralizado nas trans-nacionais e nos governos de países ricos.

Movimentos Sociais Urbanos

          Ligados às Comunidades Eclesiais de Base, da Igreja Católica. Alguns grupos lutavam contra o Estado e as instituições constituídas; outros participaram de movimentos que são meramente reivindicatórios. Atuaando sobre uma problemática urbana e a distribuição da terra urbana e dos equipamentos coletivos. No Brasil, adquiriram características populares, principalmente após os anos 1970, ainda no período de autoritarismo político. Esses movimentos tem caráter policlassista, reunindo grupos diferentes quanto à situação econômica, ou podem reunir apenas indivíduos pertencentes às camadas mais pobres da população, como no caso do movimento por moradia. A constituição Federal de 1988 criou mecanismos que prevêem a participação popular.


Serviço Social e Seguridade Social II (Saúde e Previdência)

História da Saúde Pública no Brasil

               Da Colonização à República a Raiz Histórica da Doença - O Dilema Sanitário no período Colonial. O "paraíso" tropical como era conhecido o Brasil, já no século XVIII era identificado com o "inferno".

               A guerra, o isolamento e a doença colocavam em perigo o projeto europeu de colonização e exploração econômica das terras brasileiras. Diante do dilema sanitário, o Conselho Ultramarino Português criou ainda no século XVI os cargos de físico-mor e cirurgião-mor, incumbidos de zelar pela saúde da população sob domínio lusitano. Os poucos médicos e cirurgiões que se instalaram no Brasil encontraram todo tipo de dificuldade para exercer a profissão. A ausência de serviços de saúde eficientes fazia com que a orientação dos médicos só fosse aceita em épocas de epidemia, por exemplo, em surtos de varíola. Nos surtos epidêmicos, os médicos e os curandeiros pouco podiam fazer, já que quase nada se conhecia sobre varíola, assim como sobre as demais doenças infectocontagiosas.

               Com a vinda da corte portuguesa para o Brasil em 1808, determinou mudanças na administração pública colonial, inclusive na área da saúde. A cidade do Rio de Janeiro tornou-se o centro das ações sanitárias. Foram fundadas as academias médico-cirúrgicas do Rio de Janeiro (1813) e da Bahia (1815). Em 1829, foi criada a Imperial Academia de Medicina. Nessa época, surgiu também a Junta de Higiene Pública.

               Alguns médicos concluíram que as enfermidades cariocas eram causadas por "miasmas". Como precaução, para aqueles que não podiam sair do Rio de Janeiro, proibiam o consumo de bebidas e frutas geladas que facilitavam as infecções e disparavam periodicamente tiros de canhão para movimentar o ar e afastar os perigosos "miasmas" estacionados sobre a cidade. Os doentes ricos buscavam assistência médica na Europa ou nas clínicas particulares. Para os pobres restavam, sobretudo os curandeiros negros.

               A contínua intervenção estatal nas questões relativas à saúde individual e coletiva revela a criação de uma "política de saúde", devendo articular-se com os projetos e as diretrizes governamentais voltados para outros setores da sociedade, tais como educação, alimentação, habitação, transportes e trabalho. O qual beneficiou muito mais a elite econômica do que a parcela mais pobre da sociedade.

               As oligarquias da República Velha buscaram apoio na ciência da higiene para examinar detidamente o ambiente físico e social das populações urbanas. Foram montados os primeiros laboratórios de pesquisas médico-epidemiológicos da história brasileira. Criado em 1892, em pouco tempo ele se tornou a mais sofisticada organização de prevenção e combate às enfermidades do país, servindo de modelo para os outros estados. O governo paulista organizou vários institutos de pesquisas, articulados à estrutura do Serviço Sanitário. Em 1892 foram criados os laboratórios Bacteriológicos, Vacinogênico e de Análises Clínicas e Farmacêuticas. No Rio de Janeiro, o principal centro de pesquisas foi o Instituto Soroterápico de Manguitos, em funcionamento desde 1899 com o objetivo inicial de produzir soros e vacinas.

               Havia 17 milhões de enfraquecidos pelos parasitas intestinais, três milhões de vítimas da doença de Chagas, dez milhões de atacados de malária e ainda cinco milhões de tuberculosos. Uma parcela da elite intelectual acreditava que as endemias e a baixa produtividade da população se deviam à qualidade da "raça brasileira". Outra parcela da elite intelectual via o Brasil como "vasto hospital", que necessitava de urgente intervenção do governo no setor sanitário. 
 
               No Rio de janeiro, durante o período presidencial de Rodrigues Alves (1902-1906) a capital da República passou por uma profunda reforma urbanística e sanitária. Em seguida, Oswaldo Cruz iniciou os trabalhos de higienização da capital (fiscalização das ruas e das casas). Como reflexo dessas transformações, diminuíram os óbitos por doenças epidêmicas. São Paulo também passou por esse processo semelhante. Apesar de o estado sanitário paulista não ser tão grave quanto o carioca.

               As transformações urbanísticas e sanitárias surtiram um efeito positivo na higiene pública, mas foram as elites econômicas que mais se beneficiaram. As camadas mais pobres da população, ao contrário, continuaram a ter precárias condições de vida. O descaso ou a arrogância das autoridades provocaram respostas violentas, como a Revolta da Vacina.  E para acabar com as doenças, o governo fez tudo autoritariamente. Resolveu que todos deveriam se vacinar contra a varíola e, sem esclarecer a população estabeleceu a vacinação obrigatória acompanhada pela vigilância policial. O povo assustado reagiu contra o programa, e fundou a Liga Contra a Vacina Obrigatória.

               Em 10 de novembro começaram os confrontos entre populares e policiais, dando início à revolta. As ruas do Rio de janeiro foram tomadas por uma multidão mal informada e influenciada por pessoas mal-intencionadas. Vários manifestantes foram presos e mortos. Impressionado e desgastado com os acontecimentos, o governo revogou a obrigatoriedade da vacina, tornado-a opcional para todos os cidadãos.
 

Serviço Social e Seguridade Social II (Saúde e Previdência)



A Saúde na Previdência Social e na Seguridade Social: Antigos Estigmas e Novos Desafios
Herança e Paradoxos da Previdência Social Brasileira


               As políticas sociais têm como traços fundamentais a baixa eficiência e o caráter clientelístico, paternalista e não universalizante. Na década de 20 a definição que marca até os dias de hoje o sistema previdenciário brasileiro ganham destaque: instituição, por iniciativa do Estado; a forma tripartide de financiamento; o acesso do trabalhador e seus dependentes à assistência médica na condição de filiado ao seguro social e; o caráter assistencialista e não universalizante do seguro social.

               Durante o período de 1933 a 1938 as CAPS são unificadas e absolvidas pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões. Essa nova estrutura previdenciária implementada formam o que alguns chamam de tripé: Saúde, Previdência e Assistência. No que diz respeito ao seu funcionamento, constata-se um retrocesso dos IAPs com relação às CAPs. Essa política de Previdência Social rapidamente converte-se num mecanismo de captação de recursos dos trabalhadores. Cristaliza-se, assim o perfil da política previdenciária brasileira. Seus traços principais são a centralização, o burocratismo, a ineficiência. Como resultado tem-se que a eficácia política da Previdência Social, passa a residir exatamente na sua ineficiência. É de 1960 a Lei Orgânica da Previdência Social que propõe a uniformização dos benefícios prestados pelos institutos. Em 1966 cria-se o INPS.
 
               Sem pretensão de esgotar esta caixa sem fundo de paradoxos que se constituiu a Previdência Social brasileira, é importante destacar: o seguro de acidentes do trabalho, a partir de 1966 passa a ser responsabilidade direta da Previdência Social; a partir de meados da década de 60 os gastos do Estado na área social crescem substancialmente; as demandas sociais não atendidas crescem em ritmo acelerado; a clientela continua sendo basicamente o trabalhador do setor urbano, formalmente inserido no mercado de trabalho; ao mesmo tempo em que se aprofundam as diferenciações de tratamento entre os vários segmentos da população previdenciária, avança um discurso universalizante da cobertura do seguro social e; o decorrer da década de 70 assiste a outras propostas universalizantes que formalmente progrediriam no sentido da formulação de um sistema de seguridade social.
 
               Em 1974, é formado o Ministério da Previdência e Assistência Social. O SINPAS, composto pelo INPS, INAMPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM E A CEME é surpreendido por vir a público, em 1979, por iniciativa da Secretaria do Planejamento, um enorme rombo financeiro da Previdência Social, pois este já vinha ocorrendo há anos, mas era de conhecimento exclusivo do governo. É criado o FAS (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social) e na de 80 o FINSOCIAL (fundo de Investimento Social). Até o momento, mais do que reproduzir a desigualdade, a Previdência Social, a partir de 1988 integrando o sistema de seguridade social, acaba por se configurar como algo de difícil acesso na doença e na velhice.
 
               A nova Carta Constitucional de 1988, apresenta significativos avanços no tocante ao sistema de proteção social. Constituído por conjunto integrado de ações assegurando os direitos relativos à Saúde, Assistência e Previdência Social. Outra fonte de recursos prevista consiste no orçamento da União, Estados, Municípios, Territórios e Distrito Federal.